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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:15
Quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica?
No texto de hoje, vamos abordar quais são as obrigações legais de uma pessoa jurídica e o que ela deve fazer, bora conferir mais sobre o assunto? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:24
Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores
A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Cláudia Eunice Rodrigues.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:30
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:43
Profissionais de MSF seguem detidos injustamente há 4 meses em Camarões
Organização pede libertação imediata de enfermeira e motorista presos após socorrerem ferido.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:28
Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco
Por Frederico Amaral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 12:55
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:33
Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:29
LGPD: o que é preciso para manter seus processos em segurança?
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:28
A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de dados pessoais
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:34
Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:29
Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original
O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2020 - 14:55
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa
Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 15:30
Coronavírus: Senado aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia
Texto ainda precisa passar pela Câmara e flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 09:32
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:30
Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho
Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:57
Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana
Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 17:28
Presidente Michel Temer sanciona texto da reforma trabalhista em cerimônia no Planalto
Modificações na CLT foram aprovadas pelo Senado na última terça (11) em uma sessão tumultuada. Governo prometeu alterar pontos da reforma por meio de medida provisória.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:08
Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado
A matéria constitucional, com repercussão geral reconhecida, envolve quase 7.500 processos semelhantes que atualmente estão sobrestados nas demais instâncias.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:42
A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?
O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade
